Direito Médico

ESA Atualiza: Temas Atuais no Direito à Saúde

Reajuste abusivo, medicamento domiciliar e honorários advocatícios. Quatro especialistas destrincham os pontos que mais travam a advocacia da saúde.

Seccional Acre Aline Sharlon, Felipe Caputti, Aline Ramalho, Rodrigo Almeida Chaves 3 horas 1 aula(s) Curso gratuito

ESA Atualiza: Temas Atuais no Direito à Saúde

Sobre o curso

Direito à Saúde não é nicho rentável para quem está de passagem. É a área em que o despreparo do advogado custa o tratamento do cliente. Quatro especialistas dividem a conversa: o que separa o SUS da saúde suplementar, por que nenhuma operadora consegue explicar um reajuste de 43%, quando o plano é obrigado a custear medicamento de uso domiciliar e como fixar honorários sem deixar dinheiro na mesa.

Conteúdo programático

• Saúde pública e saúde suplementar: universalidade, integralidade e equidade • Judicialização da saúde: negativa de cobertura e o rol da ANS após a queda da taxatividade • Contratos anteriores à Lei 9.656/1998 e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor • Reajuste: plano individual, coletivo empresarial e coletivo por adesão • Por que o reajuste dos planos coletivos escapa do teto fixado pela ANS • Como demonstrar em juízo a abusividade de um reajuste • Medicamento domiciliar segundo o STJ e as três exceções que obrigam a cobertura • Home care, antineoplásicos orais e medicamentos já incorporados ao rol • Honorários sucumbenciais no artigo 85 do CPC e o Tema 1076 do STJ • Honorários por equidade: quando realmente cabem • Valor da causa em ações de saúde e a tabela de procedimentos do SUS como parâmetro

Conteúdo do curso

Módulo 1 · Módulo Único

1 aula(s)

Aula Única - Palestra Completa 1h 40min

Este curso inclui

3 horas de conteúdo
Acesso às aulas em vídeo
Acompanhamento de progresso
Certificado digital com validação online

Curtir 0 curtidas

Professores

Aline Sharlon

Advogada especialista em Direito da Saúde, Médico e Hospitalar. Doutora em Ciências Médicas, atua no Maranhão.

Felipe Caputti

Advogado inscrito na OAB/RJ e na OAB/PB, especialista em Direito Público. Professor de Processo Civil na Escola de Direito à Saúde, membro do conselho editorial da editora Dose Dupla e vice-presidente da Comissão Nacional de Direito à Saúde da Associação Brasileira de Advogados.

Aline Ramalho

Advogada especialista em Direito da Saúde e Médico, atuante no Acre. Conselheira estadual.

Rodrigo Almeida Chaves

Advogado e defensor público. Pós-graduado em Direito do Consumidor, Direito Penal e Processo Penal, com especialização em Processo Civil e Direito Administrativo e MBA em Gestão Pública e em Direitos Humanos.

Realização

Seccional Acre

Seccional · OAB Acre